A publicação deste documento cumpre o papel de prestação de contas à sociedade e aos Órgãos de Controle Externo, apresentando de forma organizada o desempenho dos atos de gestão, conformidade e produtividade do Poder Legislativo Municipal ao longo do ano.
Ao acessar o documento anexo, o cidadão poderá consultar informações detalhadas sobre: Administração e Recursos Humanos: Atualizações sobre o quadro de pessoal, incluindo dispensas de licitação, inexigibilidades e contratos firmados.
Atividade Legislativa: Resumo das 22 sessões realizadas (ordinárias, extraordinárias e solenes) , além da relação de todos os Projetos de Lei e resoluções discutidos e aprovados pela Casa.
Atividade Legislativa: Resumo das 22 sessões realizadas (ordinárias, extraordinárias e solenes) , além da relação de todos os Projetos de Lei e resoluções discutidos e aprovados pela Casa.
Estrutura Parlamentar: Composição da Mesa Diretora e detalhamento dos membros das Comissões Legislativas Permanentes. Ações de Fiscalização e Transparência: Atas das audiências públicas realizadas , relação de requerimentos de fiscalização expedidos pelos vereadores e o rito de julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo.
A divulgação deste relatório reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da governança na gestão dos recursos públicos.
O arquivo completo, em formato PDF, encontra-se disponível para download e consulta em anexo.
O arquivo completo, em formato PDF, encontra-se disponível para download e consulta em anexo.