<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><exportacao><titulo>DECISÃO DA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS</titulo><gerado_em>2026-08-11T16:03:00-03:00</gerado_em><quantidade>1</quantidade><registros><registro><campo nome="tipo_registro">Conteúdo</campo><campo nome="data">29/05/2025</campo><campo nome="titulo">DECISÃO DA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS</campo><campo nome="categoria">CONSULTAS PUBLICAS</campo><campo nome="tipo">ADMINISTRATIVO</campo><campo nome="texto">Esclarecemos que não realizamos a divulgação direta e integral das decisõesrelativas à apreciação ou ao julgamento das contas proferidas pelo Tribunal de Contas.Esse procedimento é de competência do próprio Tribunal, que disponibiliza suas decisões pormeio dos canais oficiais, assegurando a publicidade e o acesso à informação conforme previstona legislação.							
						</campo><campo nome="nome_arquivo">DECISÃO DA APRECIAÇÃO DE CONTAS PELO TCE-PI.pdf</campo><campo nome="url_arquivo">https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=1794</campo><campo nome="url_conteudo">https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=1659</campo></registro></registros></exportacao>