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            "data": "08/10/2026",
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            "texto": "O Balanço Geral (ou Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP) reúne os documentos contábeis que prestam contas da gestão financeira, orçamentária e patrimonial da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio ao final de cada exercício financeiro.A publicação anual deste acervo atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), da Lei Federal nº 4.320/1964 e das diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).",
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