{
    "titulo": "REGIMENTO INTERNO",
    "entidade": "www.lagoadositio.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T16:03:44-03:00",
    "quantidade": 3,
    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "08/10/2026",
            "titulo": "REGIMENTO INTERNO",
            "categoria": "REGIMENTO INTERNO ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "texto": "O Regimento Interno é o conjunto de normas estipuladas para disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio. Ele rege a organização da Casa, as atribuições dos vereadores, o trâmite das leis e a condução das sessões legislativas, garantindo a transparência, a ordem e o cumprimento dos direitos da população.Principais Pontos Disciplinados pelo RegimentoFuncionamento das Sessões: Regras para a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Secretas, definindo quórum, prazos e ordem dos trabalhos.Mesa Diretora: Estrutura, eleição e competências dos membros responsáveis pela administração da Câmara.Comissões Legislativas: Atribuições das Comissões Permanentes e Temporárias (como as de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento), responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos antes de irem a plenário.Processo Legislativo: O caminho que uma proposta percorre desde a sua apresentação até a sanção ou promulgação (Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resoluções e Emendas).Direitos e Deveres dos Vereadores: Normas sobre o exercício do mandato, decoro parlamentar, licenças e impedimentos.",
            "nome_arquivo": "2023 - LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA – 2023",
            "url_arquivo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=2245",
            "url_conteudo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=2086"
        },
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "08/10/2026",
            "titulo": "REGIMENTO INTERNO",
            "categoria": "REGIMENTO INTERNO ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "texto": "O Regimento Interno é o conjunto de normas estipuladas para disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio. Ele rege a organização da Casa, as atribuições dos vereadores, o trâmite das leis e a condução das sessões legislativas, garantindo a transparência, a ordem e o cumprimento dos direitos da população.Principais Pontos Disciplinados pelo RegimentoFuncionamento das Sessões: Regras para a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Secretas, definindo quórum, prazos e ordem dos trabalhos.Mesa Diretora: Estrutura, eleição e competências dos membros responsáveis pela administração da Câmara.Comissões Legislativas: Atribuições das Comissões Permanentes e Temporárias (como as de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento), responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos antes de irem a plenário.Processo Legislativo: O caminho que uma proposta percorre desde a sua apresentação até a sanção ou promulgação (Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resoluções e Emendas).Direitos e Deveres dos Vereadores: Normas sobre o exercício do mandato, decoro parlamentar, licenças e impedimentos.",
            "nome_arquivo": "2024-LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA – 2024",
            "url_arquivo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=2246",
            "url_conteudo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=2086"
        },
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "08/10/2026",
            "titulo": "REGIMENTO INTERNO",
            "categoria": "REGIMENTO INTERNO ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "texto": "O Regimento Interno é o conjunto de normas estipuladas para disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio. Ele rege a organização da Casa, as atribuições dos vereadores, o trâmite das leis e a condução das sessões legislativas, garantindo a transparência, a ordem e o cumprimento dos direitos da população.Principais Pontos Disciplinados pelo RegimentoFuncionamento das Sessões: Regras para a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Secretas, definindo quórum, prazos e ordem dos trabalhos.Mesa Diretora: Estrutura, eleição e competências dos membros responsáveis pela administração da Câmara.Comissões Legislativas: Atribuições das Comissões Permanentes e Temporárias (como as de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento), responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos antes de irem a plenário.Processo Legislativo: O caminho que uma proposta percorre desde a sua apresentação até a sanção ou promulgação (Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resoluções e Emendas).Direitos e Deveres dos Vereadores: Normas sobre o exercício do mandato, decoro parlamentar, licenças e impedimentos.",
            "nome_arquivo": "2025-LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA – 2025",
            "url_arquivo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=2247",
            "url_conteudo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=2086"
        }
    ]
}