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    "titulo": "Plano de contratação anual",
    "entidade": "www.lagoadositio.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T16:03:44-03:00",
    "quantidade": 1,
    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "08/06/2026",
            "titulo": "Plano de contratação anual",
            "categoria": "Plano de contratação anual",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "texto": "A Câmara Municipal de Lagoa do Sítio/PI informa, para os devidos fins e com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas, que não possui Plano de Contratação Anual (PCA) instituído ou em execução no âmbito desta Casa Legislativa. Cumpre destacar que, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, não foi elaborado, aprovado ou executado qualquer Plano de Contratação Anual, sendo que todas as contratações realizadas pela Câmara Municipal ocorreram de forma isolada, conforme as necessidades administrativas e operacionais, sempre em estrita observância aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública. Reforçamos que a inexistência de PCA se dá em virtude da natureza e das demandas específicas desta Casa Legislativa, que não demandam planejamento anual de contratações na forma preconizada para outros órgãos ou entidades de maior complexidade. Por fim, reiteramos o compromisso da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio/PI com a correta aplicação dos recursos públicos, a lisura dos procedimentos administrativos e o fiel cumprimento das normas legais e regulamentares.",
            "nome_arquivo": "PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL",
            "url_arquivo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=2243",
            "url_conteudo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=2084"
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