{
    "titulo": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
    "entidade": "www.lagoadositio.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T16:03:43-03:00",
    "quantidade": 1,
    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "08/06/2026",
            "titulo": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "categoria": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "texto": "A Câmara Municipal de Lagoa do Sítio/PI informa, para os devidos esclarecimentos, que não possui, nem publica, Política de Privacidade e Proteção de Dados no âmbito de sua atuação administrativa, razão pela qual não há registros ou informações relacionadas a diretrizes formais sobre o tratamento de dados pessoais, fluxos de processamento, medidas de segurança ou direitos dos titulares.Esclarecemos ainda que, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, não foi elaborada, aprovada ou divulgada qualquer Política de Privacidade e Proteção de Dados por esta Casa Legislativa, não tendo sido instituído, portanto, documento normativo específico sobre a matéria.",
            "nome_arquivo": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "url_arquivo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/arquivo?id=2242",
            "url_conteudo": "https://www.lagoadositio.pi.leg.br/noticia?id=2083"
        }
    ]
}